Termos de uso

1. Aplicabilidade das Condições de venda
1.1 – Todos os pedidos feitos a Valle Cursos ou a qualquer uma de suas empresas afiliadas (“Valle Cursos”) através da Internet serão regidos pelas Condições de Venda, que devem ser aplicadas à exclusão de todas as outras condições. Dessa forma, ao fazer um pedido, você confirma que leu, compreendeu e aceitou, sem restrições, as presentes Condições de Venda.
1.2 – Ao usar este site, você também aceita e concorda com os Termos de Uso e a Política de Privacidade na Internet. A Valle Cursos recomenda que você os leia cuidadosamente antes de usar os serviços oferecidos neste site.
1.3 – Qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode criar e compartilhar cursos educacionais (professores) e inscrever-se nos cursos educacionais para aprender (alunos).
1.4 – Ao publicar um curso na plataforma da Valle Cursos, o usuário deverá também concordar com o TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS – PROFESSOR.
1.5 – A Valle Cursos se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar as presentes Condições de Venda, publicando neste site uma nova versão com data. Ao fazer um pedido após a publicação de uma nova versão das Condições de Venda pela Valle Cursos, você concorda com a versão atualizada.

2. Registro
2.1 – É necessário ter uma conta para a maioria das atividades oferecidas em nossa plataforma, inclusive para comprar e inscrever-se em um curso ou para enviar um curso para publicação.
2.2- Ao se registrar neste site, você deve garantir que as informações de registro obrigatórias fornecidas por você estão corretas e completas.
2.3 – Informe a Valle Cursos sobre alterações de endereço ou sobre outras modificações, atualizando o quanto antes as suas informações pessoais neste site.

3. Senha
3.1 – Ao se registrar para usar este site, será solicitada a criação de uma senha pessoal. Essa senha é estritamente confidencial e não deve ser revelada ou compartilhada com qualquer outra pessoa.
3.2 – Você se responsabiliza integralmente pelo uso de sua senha e por quaisquer pedidos que sejam feitos através dela, mesmo sem o seu conhecimento.
3.3 – Se você souber ou suspeitar que outra pessoa conheça ou utilizou sua senha, deverá alterá-la em nosso site ou notificar a Valle Cursos imediatamente.

4. Inscrições em cursos e acesso
4.1 – Nos termos do nosso TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS – PROFESSOR, ao publicarem um curso na Valle Cursos, os Professores concedem à Valle Cursos uma licença para oferecer o curso aos alunos. Isto significa que a Valle Cursos tem o direito de sublicenciar o curso para os alunos que se inscreverem no curso.
4.2 – Como aluno, ao se inscrever em um curso, independentemente de este ser gratuito ou pago, o usuário recebe da Valle Cursos uma licença para visualizar o curso pela plataforma e os Serviços da Valle Cursos, sendo a Valle Cursos a licenciante oficial.
4.3 – A licença não confere ao usuário nenhum direito de revender o curso por nenhum meio (inclusive por compartilhamento das informações da conta com um comprador ou por download ilegal do curso e compartilhamento do curso em sites de torrent).
4.4 – Ao fazer um pedido através deste site, você está fazendo uma oferta de compra dos cursos selecionados sob estas Condições de Venda.
4.5 – A venda dos cursos disponibilizados no site da Valle Cursos, por terceiros, através de canais não oficiais, contraria a política aqui descrita.
4.6 – Professores não podem conceder licenças aos seus cursos diretamente ao aluno. Qualquer licença direta será considerada nula e sem efeito e constituirá uma violação destes Termos.

5. Confirmações de pedidos
5.1 – A compra de um curso realizada neste site não constitui um contrato obrigatório a menos e até que a Valle Cursos lhe envie uma confirmação por e-mail.
5.2 – A Valle Cursos se reserva o direito arbitrário de recusar compras de cursos, principalmente em relação ao conteúdo do curso enviado pelo professor e/ou à capacidade financeira de obter crédito ou a faturas não pagas pelo aluno. Antes da aprovação do crédito pela administradora do cartão, para a segurança do usuário, as informações inseridas no pedido poderão passar por uma análise interna e estarão sujeitas à confirmação. Essa confirmação pode ocorrer através de um contato telefônico ou e-mail.
5.3 – A data registrada pela Valle Cursos constitui uma prova plena do pedido e de toda a transação. A data registrada pelo sistema de pagamento constitui uma prova plena das transações financeiras.

6. Preços
6.1 – Os preços a serem pagos pelos itens solicitados são aqueles exibidos neste site na data da realização do seu pedido, incluindo impostos, porém excluindo as taxas de entrega. Os valores são informados em Reais (R$), moeda utilizada no Brasil. (caso não haja preço no site de serviços, essa clausula pode ser excluída)
6.2 – A Valle Cursos se reserva o direito de modificar seus preços e as taxas de serviço a qualquer momento e de cancelar um contrato em caso de erros ortográficos, de impressão ou de cálculo.

7. Arrependimentos e desistências
7.1 – Você tem o direito de desistir da contratação de qualquer curso do site, desde que manifeste este desejo em até 07 dias após o recebimento da confirmação do pedido, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
7.2 – Quando a desistência estiver devidamente concluída, a Valle Cursos deverá reembolsar o valor pago, no prazo de até 30 dias contados da desistência realizada pelo consumidor.
7.3 – Conforme consta no TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS – PROFESSOR, os Professores concordam que os alunos têm direito a receber esses créditos ou reembolsos.
7.4 – A nosso critério, se acreditarmos que o usuário está abusando de nossa política de créditos/reembolsos, reservamo-nos o direito de encerrar a conta do usuário e restringir qualquer utilização futura dos Serviços.

8. Pagamento
8.1 – O pagamento por cartão de crédito deve ser efetivado imediatamente. As informações de seu cartão de crédito serão criptografadas por motivos de segurança.
8.2 – O pagamento por boleto bancário (antecipado) deve ser efetivado no prazo de até 03 dias úteis após a geração do boleto. Somente após o pagamento identificado pela Valle Cursos o pedido será expedido.
8.3 – Pagamentos realizados por outra forma de pagamento (Formas de Pagamento Terceirizadas) disponibilizadas em nosso site deverão ser efetivados dentro dos prazos oferecidos pela opção escolhida. Somente após o pagamento identificado pela Valle Cursos e a confirmação enviada para o seu e-mail o pedido será expedido.

9. Pagamento com atraso
9.1 – No caso de pagamento com atraso serão cobrados juros sobre o saldo devido, bem como quaisquer custos administrativos e de arrecadação legal.
9.2 – A Valle Cursos se reserva o direito de recusar novo pedido até que seja feito o pagamento integral de qualquer saldo devido.
9. Serviço pós-venda
9.1 – Se você tiver qualquer problema ou dúvida sobre o funcionamento, a manutenção ou o serviço pós-venda, entre em contato com a nossa Central de Atendimento ao Cliente através de nosso site http://www , por e-mail ou por telefone: 31-XXXXXXXXX (Verifique a disponibilidade do horário para atendimento ao cliente).
9.2 – O usuário mantém a propriedade do conteúdo por ele publicado em nossa plataforma, inclusive os cursos. Temos permissão para compartilhar o conteúdo do usuário com qualquer pessoa por meio de qualquer mídia, inclusive o de promovê-lo por meio de publicidade em outros sites.

10. Limitação de responsabilidade
10.1 – As imagens e os textos que ilustram e descrevem os serviços neste site são não contratuais e servem apenas para fins informativos e ilustrativos. A Valle Cursos não deve ser responsabilizada em caso de erros ou omissões das imagens e dos textos exibidos neste site.
10.2 – Sem limitar o escopo destas Condições de Vendas, nenhuma reivindicação de qualquer tipo, seja em relação a serviços entregues ou a não entrega de serviços, ou outros, deverá ser maior, em quantia, que o preço de compra dos serviços em relação aos danos reivindicados.

11. Regras sobre conteúdo e comportamento
11.1 – É proibido acessar ou usar os Serviços ou criar uma conta para fins ilícitos.
11.2 – O uso dos Serviços e o comportamento em nossa plataforma, por parte do usuário, deve estar em conformidade com as leis ou regulamentações locais ou nacionais aplicáveis do país em que reside. O usuário é exclusivamente responsável pelo conhecimento e cumprimento das leis e regulamentações que lhe sejam aplicáveis.
11.3 – Caso seja um aluno, os Serviços permitem fazer perguntas aos Professores dos cursos em que estiver inscrito e publicar avaliações dos cursos. Em determinados cursos, o Professor convida o usuário a enviar conteúdo como “lição de casa” ou testes. É proibido ao usuário publicar ou enviar conteúdo que não lhe pertença.
11.4 – Caso seja um Professor, o usuário poderá enviar cursos para publicação na plataforma e, também, comunicar-se com os alunos que se inscreveram nos cursos. Em ambos os casos, o usuário deverá acatar a lei e respeitar os direitos dos outros: é proibido publicar qualquer curso, pergunta, resposta, avaliação ou outro conteúdo que viole as leis ou regulamentações locais ou nacionais do país em que reside.
11.5 – O usuário é exclusivamente responsável por todos os cursos, conteúdos e ações que publicar ou realizar pela plataforma e pelos Serviços, bem como pelas respectivas consequências. Cabe ao usuário entender todas as restrições de direitos autorais estabelecidas no TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS – PROFESSOR antes de enviar qualquer curso para publicação na Valle Cursos.
11.6 – Se formos notificados de que o curso ou conteúdo do curso do usuário viola a lei ou os direitos de terceiros (por exemplo, se for estabelecido que viola a propriedade intelectual ou os direitos de imagem de terceiros ou se trata de uma atividade ilícita), se descobrirmos que o conteúdo ou o comportamento do usuário viola nossas Diretrizes de Confiança e Segurança ou se acreditarmos que o conteúdo ou o comportamento do usuário é ilícito, inadequado ou censurável (por exemplo, se o usuário se passar por outra pessoa), poderemos remover de nossa plataforma o conteúdo do usuário. A Valle Cursos acata as leis de direitos autorais. Consulte nossa Política de Propriedade Intelectual para obter mais detalhes.
11.7 – Poderemos rescindir ou suspender a permissão do usuário de usar nossa plataforma e nossos Serviços ou encerrar a conta do usuário a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos, se o usuário deixar de pagar quaisquer taxas quando devidas, mediante solicitação de aplicação da lei ou de órgãos governamentais, por longos períodos de inatividade, por questões ou problemas técnicos inesperados, ou em caso de suspeita de envolvimento do usuário em atividades fraudulentas ou ilícitas. Após a rescisão, poderemos excluir a conta e o conteúdo do usuário, bem como impedir que o usuário acesse e use novamente as plataformas e os Serviços.
11.8 – A Valle Cursos é proprietária da plataforma e Serviços da Valle Cursos, inclusive do site, aplicativos e serviços presentes e futuros, bem como itens tais como logotipos, API, códigos e conteúdo criados por nossos funcionários. É proibido adulterá-los ou usá-los sem autorização.

12. Força maior
12.1 – A Valle Cursos fará todos os esforços razoáveis para cumprir com suas obrigações. No entanto, não pode ser responsabilizada por atrasos ou falhas na entrega causadas por circunstâncias que estejam fora de seu controle razoável. Tais circunstâncias incluem greves, guerras, pandemias, catástrofes naturais ou quaisquer outras que possam tornar impraticáveis a produção, o transporte ou a entrega dos serviços.
12.2 O foro e leis aplicáveis às presentes Condições de Vendas são regidos pela legislação brasileira.